AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE RESISTÊNCIA AOS GOVERNOS AUTORITÁRIOS NAS DÉCADAS DE 1960 E 1970

VÍDEO PARA MELHOR ENTENDIMENTO MANIFESTAÇÕES DÉCADA 60 E 70

VÍDEO PARA MELHOR ENTENDIMENTO MANIFESTAÇÕES NO APARTHEID 

https://www.youtube.com/watch?t=9&v=m4q5IMN9u64

https://www.youtube.com/watch?t=120&v=XPPFS8skHGQ

As primeiras manifestações contra o apartheid foram organizadas pelo Congresso Nacional Africano, partido político fundado em 1912 para defender os direitos dos negros, assim como por brancos de mentalidade liberal.Na Campanha do Desafio, de 1952, os negros deliberadamente infringiram a legislação racista, dando margem a detenções, na expectativa de congestionar as prisões do país. No entanto, apenas 8.500 pessoas foram presas.

Em 1960, o então líder do CNA Albert Lutuli recebeu o Prêmio Nobel da Paz como chefe do movimento de resistência pacífica ao regime de apartheid.

O protesto contra as Leis do Livre Trânsito, organizado pelo Congresso Pan-Africano, acabou descambando na tragédia de Sharpeville em 21 de março de 1960. Enquanto uma multidão de manifestantes negros avançava em direção à delegacia de polícia local, os ânimos se acirraram e a polícia abriu fogo, matando 69 manifestantes e ferindo 180. Todas as vítimas eram negras. A maioria delas foi baleada nas costas.

O Coronel J. Pienaar, oficial encarregado das forças policiais no dia, declarou que "hordas de nativos cercaram a delegacia. Meu carro foi acertado com uma pedra. Se fazem essas coisas, eles devem aprender a lição do modo difícil".

O CNA considerou o massacre de Sharpeville um ponto decisivo. Nelson Mandela, alegando que o movimento de resistência pacífica falhara, afirmou que havia chegado o momento do CNA passar a adotar a sabotagem. Na clandestinidade, criou o Umkhonto we Sizwe ("Lanceiro da Nação"), ala militar do CNA.Apesar de suas unidades terem detonado bombas nos edifícios do governo nos anos seguintes, o Umkhonto we Sizwe não ofereceu ameaça real ao Estado sul-africano, que tinha o monopólio de armamento moderno.

O governo também endureceu sua posição.Desaprovado pela opinião mundial e diante de um boicote econômico imposto pela Organização das Nações Unidas, o regime baniu o CNA e o CPA, e se tornou uma república, se desfiliando da Comunidade Britânica. À época, a África do Sul despertava a hostilidade dos outros membros da Comunidade – particularmente aqueles na África e Ásia, bem como o Canadá – devido ao seu regime de apartheid.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 1761 em 6 de novembro de 1962, condenando as práticas racistas do regime sul-africano e pedindo que todos os países-membros da ONU cortassem as relações militares e econômicas com a África do Sul. O boicote representava muito mais uma inconveniência do que uma sanção de fato.[19] Angola eMoçambique, ambas sob domínio português, estavam prontas a rompê-lo, assim como Malauí, que dependia bastante dos vínculos comerciais com a África do Sul. O petróleo, único recurso mineral do qual a África do Sul não dispunha, podia ser obtido do Irã ou sintetizado do carvão, por meio de processo inventado na Alemanha.Quando a Grã-Bretanha se recusou a fornecer armas ao regime, a África do Sul criou sua própria indústria bélica. 

Os recursos necessários ao investimento foram proporcionados pela existência de um depósito de riquezas naturais, como carvão, diamantes, cobre, platina e manganês, na África do Sul.

No final da década de 1960, as perspectivas para a população não-branca da África do Sul eram desanimadoras. Mandela, considerado culpado de traição em 1963, cumpria pena deprisão perpétua na Ilha Robben, ao largo da Cidade do Cabo. Alerta e pronto para sufocar qualquer dissidência antes que se tornasse grave, o regime criou o temido Bureau of State Security ("Escritório de Segurança Estatal"), órgão de repressão política conhecido pelo acrônimo BOSS ("chefe").

Em 1974 o governo aprovou o Decreto de Mídia Afrikaans que forçava todas as escolas a usarem o africâner quando ensinassem aos negros matemática, ciências sociais, geografia ehistória nas escolas secundárias.

O o vice-ministro de educação bantu, Punt Janson, disse que "não consultei o povo africano na questão da língua e não vou consultar. Um africano pode achar que 'o chefe' apenas fala afrikaans ou apenas fala inglês. Seria vantajoso para ele saber as duas línguas".

Nelson Mandela foi uma das principais figuras da oposição ao apartheid.

Essa política foi profundamente impopular. Em 30 de abril de 1976, crianças da escola primária Orlando West no Soweto entraram em greve, recusando-se a ir às aulas. A rebelião espalhou-se por outras escolas em Soweto. Os estudantes organizaram um protesto em massa para16 de Junho de 1976, que acabou com violência - a polícia respondendo com balas às pedras jogadas pelas crianças. 

O incidente disparou uma onda de violência generalizada por toda a África do Sul, custando centenas de vidas.

Internacionalmente, a África do Sul ficou isolada. Inúmeras conferências aconteceram e as resoluções das Nações Unidas foram aprovadas condenando-a, incluindo a Conferência Mundial Contra o Racismo em 1978 e 1983. Um imenso movimento de cerceamento de direitos iniciou-se, pressionando os investidores a se recusarem a investir em empresas da África do Sul ou empresas que fizessem negócios com a África do Sul.

Os times esportivos da África do Sul foram barrados de participarem de eventos internacionais, e o turismo e a cultura sul-africanos foram boicotados.

Esses movimentos internacionais, combinados com problemas internos, persuadiram o governo Sul-Africano que sua política de linha-dura era indefensável e em 1984 algumas reformas foram introduzidas. Muitas das leis do apartheid foram repelidas, e uma nova constituição foi introduzida que dava representação limitada a certos não-brancos, apesar de não estendê-las à maioria negra. A violência continou até os anos 1980.

Os anos mais violentos dos anos 80 foram os de 1985 a 1988, quando o governo P. W. Botha começou uma campanha para eliminar os opositores. Por três anos a polícia e os soldados patrulharam as cidades sul-africanas em veículos armados, destruindo campos pertencentes a negros e detendo, abusando e matando centenas de negros. Rígidas leis de censura tentaram esconder os eventos, banindo a mídia e os jornais.

Em 1989, F. W. de Klerk sucedeu a Botha como presidente.

Em 2 de Fevereiro de 1990, na abertura do parlamento, de Klerk declarou que o apartheid havia fracassado e que as proibições aos partidos políticos, incluindo o ANC, seriam retiradas. Nelson Mandela foi libertado da prisão. De Klerk seguiu abolindo todas as leis remanescentes que apoiavam o Apartheid.

Mandela torna-se presidente nas primeiras eleições presidenciais livres em muitos anos. Em 15 de Abril de 2003, o seu sucessor, presidente Thabo Mbeki anunciou que o governo da África do Sul pagaria 660 milhões de Rand (aproximadamente 85 milhões de dólares norte-americanos) para cerca de 22 mil pessoas que haviam sido torturadas, detidas ou que haviam perdido familiares por consequência do apartheid. A Comissão da Verdade e Reconciliação, formada para investigar os abusos da era do apartheid, havia recomendado ao governo pagar 3000 milhões de rands em compensação, pelos cinco anos seguintes.

Manifestações culturais na África: O Apartheid

O apartheid (Pronúncia em africâner: [ɐˈpɐrtɦəit], separação) foi um regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 (46 anos) pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca.

A segregação racial na África do Sul teve início ainda no período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial após aseleições gerais de 1948. A nova legislação dividia os habitantes em grupos raciais ("negros", "brancos", "de cor", e "indianos"), segregando as áreas residenciais, muitas vezes através de remoções forçadas. A partir de 1958, os negros foram privados de suacidadania, tornando-se legalmente cidadãos de uma das dez pátrias tribais autônomas chamadas de bantusões, quatro das quais se tornariam estados independentes de fato.

À essa altura, o governo já havia segregado a saúde, a educação e outros serviços públicos, fornecendo aos negros serviços inferiores aos dos brancos.

O apartheid trouxe violência e um significativo movimento de resistência interna, bem como um longo embargo comercial contra a África do Sul. Uma série de revoltas populares e protestos causaram o banimento da oposição e a detenção de líderes anti-apartheid. Conforme a desordem se espalhava e se tornava mais violenta, as organizações estatais respondiam com o aumento da repressão e da violência.

Principais atos de resistência

O atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 25 de julho de 1966, visando atingir o candidato a presidente Costa e Silva. Foram mortos o jornalista Edson Regis de Carvalho e o almirante Nelson Gomes Fernandes e mais 10 feridos graves.

No dia 26 de junho de 1968, cerca de cem mil pessoas ocuparam as ruas do centro do Rio de Janeiro e realizaram o mais importante protesto contra a ditadura militar até então.

Em 26 de junho de 1968, é atacado a bombas, o Quartel General do II Exército, em São Paulo, morre o soldado Mário Kozel Filho.

O Capitão do Exército dos EUA enviado ao Brasil para ensinar "técnicas de interrogatório" aos órgãos de repressão, Charles Rodney Chandler, é metralhado em seu carro, no dia 12 de outubro de 1968.

Em 24 de janeiro de 1969, é atacado e assaltado o quartel do 4º RI, em Quitaúna São Paulo, com o roubo de grande quantidade de armas e munições.

No dia 4 de setembro de 1969, militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), capturaram o embaixador dos Estados Unidos, com intuito de trocá-lo por presos políticos e estudantes que corriam risco de morte.

No dia 18 de julho de 1969, guerrilheiros brasileiros roubam o famoso "cofre do Adhemar". De acordo com os revolucionários, esse dinheiro deveria ser empregado na luta contra a ditadura, pois era fruto dos atos de corrupção do ex-governador paulista Adhemar de Barros, conhecido pelo slogan "rouba, mas faz".

Em 11 de março de 1970, revolucionários brasileiros raptaram o cônsul japonês, Nobuo Okushi, com a intenção de libertar presos políticos.

Na noite de 8 de maio de 1970, após descobrirem que o tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Alberto Mendes Júnior havia se infiltrado e delatado a VPR, o mesmo foi sequestrado por guerrilheiros e executado a golpes de coronhadas no rosto pelo desertor do exército Carlos Lamarca.

Manifestações durante a ditadura militar no Brasil

Regime militar no Brasil foi um período da História política brasileira iniciado com o golpe militar de 31 de março de 1964, que resultou no afastamento do Presidente da República de jure e de facto, João Goulart, assumindo provisoriamente o presidente da Câmara dos DeputadosRanieri Mazzilli e, em definitivo, o Marechal Castelo Branco. O regime militar teve ao todo cinco presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 até 1985, com a eleição do civil Tancredo Neves.

Em julho de 1968 ocorreu a primeira greve do governo militar, em Osasco. A linha dura, representada entre outros pelo general-de-exército Aurélio de Lira Tavares, Ministro do Exército, e pelo general-de-exército Emílio Garrastazu Médici, chefe do SNI, começou a exigir medidas mais repressivas e combate às ideias consideradas subversivas.

A repressão aos estudantes de tendências esquerdistas nas universidades se intensificou e em 30 de agosto a Universidade Federal de Minas foi fechada e a Universidade de Brasíliainvadida pela polícia. O AI-5 se transformou num instrumento para o aumento da violência, por parte da "guerra irregular" deflagrada pela resistência à ditadura, que realizavam sequestros, torturas, roubos, homicídios e os chamados "justiçamentos", julgamento sumário e execução de supostos delatores ou traidores das organizações guerrilheiras. Foram presos jornalistas e políticos que haviam se manifestado contra a ditadura, entre eles o ex-presidente Juscelino Kubitschek, e ex-governador Carlos Lacerda, além de deputados estaduais e federais do MDB e mesmo da ARENA. Lacerda foi preso e conduzido ao Regimento Marechal Caetano de Farias, da Polícia Militar do Estado da Guanabara, sendo libertado por estar com a saúde debilitada, após uma semana fazendo greve de fome.

No dia 30 de dezembro de 1968 foi divulgada uma lista de políticos cassados: 11 deputados federais, entre os quais o comunista Márcio Moreira Alves. Carlos Lacerda teve os direitos políticos suspensos. No dia seguinte, o presidente Costa e Silva falou em rede de rádio e TV, afirmando que o AI-5 havia sido não a melhor, mas a única solução e que havia salvado a democracia e estabelecido a volta às origens do regime. Em 16 de janeiro de 1969 foi divulgada nova lista de 43 cassados com 35 deputados, 2 senadores e 1 ministro do STF, Peri Constant Bevilacqua. O Poder Judiciário passou a sofrer intervenções do Poder Executivo quando de seus julgamentos.

A esquerda alega ter iniciado as guerrilhas como reação ao AI-5 porém 19 brasileiros, já haviam sido mortos por guerrilheiros antes de baixado o AI-5, entre eles o Soldado Mário Kozel Filho morto em junho de 1968 e os mortos do Atentado do Aeroporto dos Guararapes em 1966.

Assim que terminaram os atentados em 1974, iniciou-se a abertura política promovida pelo presidente Geisel.

É provável então que a esquerda tenha iniciado a violência em resposta à falta de democracia do regime militar brasieliro que deu um golpe militar no presidente eleito em 1964.

As famílias dos presos, mortos e desaparecidos no período, que foram identificados, foram indenizadas pelo governo brasileiro a partir da década de 1990. De acordo com o livro “Direito à memória e à verdade”, publicado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo Lula, 475 pessoas morreram ou desapareceram por motivos políticos naquele período As indenizações somam mais de R$ 4 bilhões. O processo indenizatório é alvo de críticas, como a de que seria injusto por considerar a renda perdida e não o dano causado pelo Estado que indenizaria pessoas que não fariam juz ao benefício.

Cerca de 119 pessoas foram mortas por guerrilheiros de esquerda no mesmo período. Algumas vítimas dos guerrilheiros também foram indenizados. A família do soldadoMário Kozel Filho foi indenizada com pensão mensal de 1.150 reais. Kozel Filho teve seu corpo dilacerado num atentado assumido pelo grupo do guerrilheiro Carlos Lamarca.Orlando Lovecchio, que perdeu a perna em explosão planejada por guerrilheiros de esquerda, recebe uma pensão vitalícia de R$571.