INTRODUÇÃO À FILOSOFIA - POLITICA - TEORIAS DO ESTADO - SOCIALISMO - ANARQUISMO - LIBERALISMO

O Liberalismo, Anarquismo e o Socialismo são uma forma de governo o qual não se teve muito resultados, porque no liberalismo foi mais uma filosofia política, o anarquismo um governo "sem governo", e o socialismo, uma forma intelectual, tenso e contraditório de tudo.

SOCIALISMO (FILOSOFIA) 

Qualquer tentativa de periodizar a História, privilegiando os aspectos econômicos, ou os políticos ou os ideológicos, tem seu risco e sua insuficiência. O primeiro grande risco é o de facilmente identificarmos essa periodização com a visão unilinear da História, como por longo tempo se atribuiu a Marx ao admitir no Prefácio de "Contribuição à Crítica da Economia Política", que "os modos de produção asiáticos, antigo, feudal e burguês moderno podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade". O segundo, o de exigirmos uma univocidade de alguns elementos pertencentes a cada período, como se não fosse possível a sobrevivência desses alguns elementos (econômicos, políticos e ideológicos), em momentos históricos subseqüentes.Em termos de uma História das Idéias (a das socialistas, por exemplo), junto a tudo isto, ainda há um perigo maior: o de se considerar as idéias como primordiais, autônomas,independentemente das condições materiais de existência. Outra é a consideração feita por Marx e Engels em "A Ideologia Alemã", quando afirmaram: "São os homens que produzem as suas representações, as suas idéias, etc., mas os homens reais, atuantes e tais como foram condicionados por um determinado desenvolvimento das suas forças produtivas e do modo de relações que lhe corresponde, incluindo até as formas mais amplas que estas possam tomar". Em geral, desde o momento em que surge a propriedade privada dos meios de produção, e com ela os antagonismos de classe, levantaram-se vozes e surgiram movimentos, isolados sempre, contra as injustiças, os abusos da opulência, a esperança de um futuro melhor, estivesse esse futuro na Terra ou nos Céus. As formas de se tratar "resolver" essas adversidades variaram: o chamado "pastoralismo" do Velho Testamento ( "baseado na propriedade irrestrita dos rebanhos", segundo Paul Sweezy); o isolamento praticado por seitas religiosas como os essênios; a busca de um Reino de Deus dos cristãos; a proposta de retorno ao "sistema primitivo de lavoura individual" dos Gracos; os desejos de vingança e liberdade, presentes nos levantes de escravos como o liderado por Espártaco; os movimentos monásticos e heréticos na Idade Média. O elemento comum, em todas essas propostas e movimentos, é que nenhuma tinha por ideal a implantação da propriedade comunal, coletiva, para toda sociedade, mas apenas para um setor de classe ou para os adeptos, "os eleitos", de uma seita religiosa qualquer. 

Nada disso a nosso ver, pode ser confundido com socialismo.

A primeira vez em que é colocada a questão da propriedade coletiva, igualitária, em termos de uma sociedade inteira (e não apenas facções dela), surgiu no século XVI, se bem que de maneira romântica, como descrição de sociedades imaginárias, presentes nas obras de More e Campanella. E é a partir daí que tem início a História do Socialismo, para a maioria que se dedica ao seu estudo, embora esse autor, More e Campanella, sejam considerados como precursores, pertencentes a uma "pré-história" do Socialismo.

Ordenando melhor o que vimos até aquí, a História do Socialismo comportaria três fases: a) a dos precursores: More e Campanella; b) a do Socialismo Utópico: de Babeuf a Owen, passando por Winstanley, Mably, Morelly e Meslier; c) a do Socialismo Científico: a partir de Marx e Engels.

Mas como os próprios elaboradores do marxismo viram a questão? As obras de Marx e Engels que abordam o assunto nos fornecem alguns indicadores que nos permitem apresentar oseguinte: já no MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA de 1848, escrito a duas mãos, na sua Parte III - Literatura Socialista e Comunista - consideram três momentos no desenvolvimento do Socialismo, antes de se tornar teoria e prática operárias: 1) o socialismo reacionário ( feudal, pequeno-burguês); 2) o socialismo conservador ou burguês; 3) o socialismo e o comunismo crítico-utópicos.

O primeiro - o socialismo reacionário - seria o socialismo "meio lamentação, meio escárnio: metade ecos do passado, metade ameaças ao futuro", que incluiria o "socialismo clerical", ascético, e o pensamento de Jean-Charles Sismondi, que teria demonstrado " irrefutavelmente os efeitos destruidores da maquinaria e da divisão do trabalho, a concentração dos capitais e da propriedade territorial, a superprodução, as crises, a ruína inevitável dos pequenos burgueses e dos pequenos camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, a acintosa desproporção na distribuição das riquezas"(...).

O segundo - o socialismo conservador ou burguês - expressão da ideologia burguesa, cujos representantes ("economistas, filantropos, humanitários"), desejavam apenas "remediar os males sociais" como garantia para própria existência burguesa, obviamente sem "a supressão das relações burguesas de produção".

O terceiro - o socialismo e o comunismo crítico-utópicos - diz respeito aos sistemas elaborados por Saint-Simon, Fourier, Owen, que embora tenham reconhecido "o antagonismo das classes" e criticado "todas as bases da sociedade existente", na verdade pretendem "melhorar a situação de todos os membros da sociedade, inclusive dos mais privilegiados".

Dos fins de 1877 a 1878, Friedrich Engels publicou diversos artigos no jornal Vorwarts, reunidos no livro conhecido sob o título ANTI-DUHRING, nos quais alguns retomam a temática do socialismo do ponto de vista de seu desenvolvimento, mas limitando as análises aos sistemas elaborados pelos utópicos (Saint-Simon, Fourier e Owen).

Posteriormente Engels volta ao assunto no que ele chama de "folheto", intitulado SOCIALISMO UTÓPICO E SOCIALISMO CIENTÍFICO, elaborado a pedido de Paul Lafargue, publicado pela primeira vez na França em 1880. Segundo o próprio Engels no prefácio que escreveu para edição inglesa de 1892, esse "folheto" é uma reunião de três capítulos do Anti-Duhring (na edição portuguesa que nós temos, só a Seção Terceira do Anti-Duhring trata especificamente do Socialismo).

O que há de comum nas abordagens sobre o socialismo nas três publicações, é que este só é considerado como tal: 1 ) a partir da convergência das idéias de socialismo com o movimento operário, 2 ) como programa que pretende transformar a sociedade como um todo, pela supressão das relações burguesas de produção. Seria o fim do reinado da burguesia que desapareceria como classe. Dessa forma, nenhuma das propostas, por mais igualitárias que se apresentem mas que não sejam resultantes daquela convergência ( item 1), nem resultem naquela transformação radical da sociedade (item 2), podem ser encaradas como Socialismo Científico. A considerá-las como Socialismo, ganhariam outros adjetivos: literário, pequeno-burguês, reacionário, utópico. Não passam aquelas propostas, de expressões de "caráter puramente literário", preconizadoras de "um ascetismo universal e um grosseiro igualitarismo", decorrentes "apenas de uma concepção fantástica" de uma sociedade futura. No entanto, apesar daquelas limitações, correspondem "aos primeiros impulsos intuitivos" no sentido de "uma completa transformação da sociedade".

Assim, poderemos tentar elaborar uma periodização para a História do Socialismo desde suas origens aos dias de hoje, admitindo as seguintes etapas: 1516 a 1796. Período marcado pelos aparecimentos da "Utopia" (1516) de Thomas More" e "A Cidade do Sol" ( 1623) de Tommasio Campanella; pelos trabalhos e atuações de Winstanley, Mably, Morelly, Meslier e Babeuf com a "Conspiração dos Iguais" (1796).- 1796 a 1848-50. Corresponde ao surgimento dos socialistas utópicos Saint-Simon, Fourier, Owen; à elaboração dos pensamentos anarquista e marxista; à criação da Liga dos Justos (1836), posteriormente transformada na Liga dos Comunistas (1846); pela redação por Marx e Engels do "Manifesto do Partido Comunista" (1847-1848), apresentado como programa político dessa mesma Liga.- 1848-50 a 1871. Período de intensa atividade socialista, não só pela difusão dos ideais do socialismo e do comunismo, como pela penetração dessas idéias no movimento operário; acontece a fundação (1864) e as atividades da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT); surgem as polêmicas entre marxistas e anarquistas; acontece a primeira experiência histórica da tomada do poder pelos trabalhadores, a Comuna de Paris (1871), cujas repressões em grande escala, ocasionando prisões e exílios de trabalhadores e socialistas, provocarão um refluxo nos movimentos operário e socialista.- 1871 a 1914. Corresponde à afirmação do pensamento marxista, até então de grande influência apenas na Alemanha; funda-se a II Internacional (1889); aparecem a chamada ortodoxia marxista (Karl Kautsky, Eduard Bernstein) e a corrente inovadora ligada aos nomes de Rosa Luxemburg, Karl Liebknecht, V. I. Lênin, Leon Trotsky, Nikolai Bukharin.- 1914 a 1956. Este período é marcado pelo grande ciclo de Revoluções Socialistas, iniciado com a Revolução Bolchevique na Rússia (1917). Tornam-se socialistas a Mongólia (1924), o Leste Europeu (1944-1948), o Vietnã do Norte ( 1945), a Coréia do Norte ( 1948), a China ( 1949). Formada desde 1919 sob a liderança de Lênin, III Internacional (Internacional Comunista) exercerá um grande papel no sentido da formação, expansão, aglutinação e orientação das atividades dos Partidos Comunistas em todo mundo. Surge o maoísmo, o stalinismo, o austro-marxismo. São formadas a IV Internacional e a Internacional Socialista. Difunde-se o chamado marxismo ocidental (Antonio Gramsci, Gyorgy Lukács, Lucien Goldmann, Louis Althusser, entre outros) e cria-se a Escola de Frankfurt (Max Horkheimer, Theodor Adorno, Walter Benjamin, Jürgen Habermas). O marxismo, como idéia e como prática revolucionária é difundidas pelos países do terceiro mundo, inclusive América Latina, com fundações de Partidos Comunistas durante toda a década de 20. 1956 à atualidade. Realiza-se em 1956 o XX Congresso do PCUS, que inicia o processo de "desestalinização". Em 1959 acontece a Revolução Cubana e vários movimentos armados estouram na América Latina sob sua influência. Surgem os primeiros movimentos "liberalizantes"e reformistas no mundo socialista com a insurreição húngara (1956), a Escola de Budapeste, a Primavera de Praga (1968), o eurocomunismo na Europa Ocidental (1975/76), o movimento Solidariedade (1980). Grandes mudanças ocorrem nas sociedades de socialismo real (URSS e Leste Europeu) a partir da Perestroika (1985) e da queda do muro de Berlim (1989): desintegração dos regimes comunistas da Europa Oriental (1989), reunificação da Alemanha (1990), início da desintegração da Iugoslávia e fim das URSS (1991), criação da República Eslovaca e da República Tcheca (1993) independente. O marxismo passa por momentos críticos de reavaliação, revisão e reinterpretarão. Muitos abandonam os princípios da dialética materialista e do materialismo histórico, ou seja, deixaram de ser marxistas, se alguma vez o foram. Vaticina-se o fim do comunismo. Muitos partidos mudam de nome... e de princípios. Mas ao mesmo tempo, para além das crises, são retomadas discussões acerca das teorias e das práticas do marxismo, que abrem novas perspectivas revolucionárias para o futuro.Somos os primeiros a reconhecer a omissão de vários pensadores e títulos que contribuíram para o desenvolvimento e maturidade do pensamento socialista, mas citarmos todos seria alongarmos por demais este trabalho, que não teve outro objetivo senão esboçar uma tentativa de periodização, que, aliás, pode ser contestada.

SOCIALISMO NO BRASIL (FILOSOFIA)

O Socialismo no Brasil também tem a sua História. Desde o aparecimento das primeiras idéias socialistas, das primeiras organizações até hoje, o socialismo no Brasil passou por momentos de indefinições e crises, de fortalecimento, de lutas internas, de discussões teóricas e de práticas políticas, que de qualquer forma revelam a permanente busca de um caminho correto para a implantação de uma formação sócio-econômica no Brasil, qualitativamente diferente da formação sócio-econômica capitalista.

Minha tentativa aqui, é a de apresentar uma síntese das fases de todo um passado de lutas, que marcaram a História do Movimento Socialista no Brasil, que trazem lições que devem ser avaliadas, não só para que se evitem os erros do passado, mas que sobretudo, orientem sob o ponto de vista teórico/prático, as perspectivas de construção de um futuro socialista para nosso país.

HISTÓRIA DO MOVIMENTO SOLCIALISTA NO BRASIL  (05 TOPICOS) 

1º - Primeiras manifestações (1839-1900)

Segundo os Autores de "O Ano Vermelho: A Revolução Russa e Seus Reflexos no Brasil" teria existido no ano de 1839, no Rio de Janeiro o jornal "O Socialista", que seria o primeiro periódico a surgir no Brasil com esse nome. Mas durante algum tempo o significado dessa palavra entre nós, não foi o mesmo para quem a empregava na Europa. No velho mundo, a idéia de socialismo já se apresentava como uma alternativa, mesmo utópica, para solucionar os graves problemas sociais gerados pela contradição capital /trabalho, o que não era o caso brasileiro sob relações escravistas de produção. Relações essas que não eram contestadas, nem mesmo pelos nossos considerados "primeiros socialistas", como Antonio Pedro de Figueiredo e Abreu e Lima. Até o final do século XIX, o aparecimento de referências aos nomes de Saint-Simon, Fourier, Owen, ao lado do de Marx, Louis Blanc, não muda muita coisa, a ponto de alguns "socialistas", defensores do regime republicano, o apresentarem como conquista que traria justiça e igualdade social nos moldes do socialismo europeu. Só nos fins do século XIX, nas décadas 80/90, é que o movimento socialista no Brasil começa se aproximar das concepções claramente definidas pelo socialismo do velho mundo, inclusive pelo interesse demonstrado pelos nossos intelectuais e militantes operários com as concepções de "um tal senhor" chamado Karl Marx e com as discussões verificadas nos últimos Congressos da Primeira Internacional. Mas é com as idéias Bakunin, Kropotkin, Proudhon e Malatesta, aqui chegadas na virada do século, que o socialismo penetra definitivamente em nosso país.

2º - Hegemonia anarquista (1900-1922)

Esse período é marcado pela expansão no sul e sudeste das idéias anarquistas de vertente anarco-sindicalista, sobretudo com a chegada de emigrantes europeus nos fins do século XIX, enquanto que no Nordeste, nessa mesma época, a influência maior foi a do socialismo evolucionista. As primeiras greves operárias do século XX, os primeiros Congressos, as primeiras organizações claramente definidas como operárias, o são por influências do anarquismo europeu, sobretudo russo e italiano. Só alguns anos após a Revolução Russa de 1917, por volta de 1921/22, é que surgiram os primeiros ciclos de estudos e associações em alguns Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco), que denotavam as influências crescentes do pensamento de Karl Marx. Finalmente em março de 1922, com a participação majoritária de ex-anarquistas, era fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB).

3º - Hegemonia pecebista (1922-1964)

Nesse período o Partido Comunista do Brasil (ainda PCB) exercerá incontestável domínio na teoria e na prática socialista em todo país. Embora o anarco-sindicalismo continuasse a existir e a atuar sobretudo em São Paulo, o que fica evidenciado pela realização de algumas Conferências e Congressos declaradamente anarquista, esse período é de incontestável hegemonia do Partido, que influenciará não só os movimentos operários mas um grande número de nossos intelectuais. O PCB se faz presente nas discussões das mais importantes questões nacionais (a campanha "O Petróleo é Nosso", por exemplo), no desenrolar da maioria dos fatos políticos mais importantes da época, exceto da Revolução de 1930. No início da década de 60, após o Congresso do PCUS que trouxe à luz os subterrâneos da política de Stalin, ocorreu uma crise interna no PCB. Essa crise interna desdobrou-se no surgimento do PC do B formado por ex-militantes expulsos do Partido, enquanto o antigo Partido Comunista do Brasil passou a denominar-se Partido Comunista Brasileiro, conservando a mesma sigla (PCB). Iniciava-se um processo que levaria ao fim a hegemonia do PCB nos movimentos operário e socialista brasileiros. O golpe político-militar de 1964, foi o golpe de misericórdia nessa hegemonia.

4º - Crise e resistência armada (1964-1980)

O regime militar implantado em 1964 não só provocou, por motivos óbvios, um refluxo na atuação do PCB. Mesmo sob condições adversas, o período de ditadura militar foi marcado pelo crescimento da influência do PC do B, pela maior presença do trotskismo, pelo surgimento de diversas tendências comunistas que abraçaram a luta armada, como forma de enfrentamento ao regime militar. Eclodem dois importantes movimentos armados: as guerrilhas do Caparaó (1966) e do Araguaia (1972). Surgem entre 1966 e 1974 várias organizações revolucionárias: em 1966 o Partido Comunista Revolucionário (PCR) e Movimento Revolucionário 8 de outubro(MR-8); em 1967 as Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN) e Corrente; em 1968 a Aliança Libertadora Nacional (ALN), o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); em 1969 o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT); em 1970 o Movimento Revolucionário Marxista (MRM); em 1971 o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO); em 1974 o Movimento Popular de Libertação (MPL). Com a brutal dizimação física dos seus militantes e o esfacelamento das organizações armadas pelas forças repressivas do regime, inicia-se nos fins da década de 70 em algumas tendências, um processo de discussão em torno da formação de um Partido Socialista. Em janeiro de 1979 é lançada no XI Congresso dos Metalúrgicos a proposta de formação do Partido dos Trabalhadores, cuja fundação oficial se dará num Congresso realizado em São Paulo em fevereiro de 1980.

As mudanças que começaram a surgir no Movimento Comunista Mundial, não só no que diz respeito aos partidos comunistas mais tradicionais euro-ocidental (PCF, PCI) como no que se refere à produção intelectual que passa a contestar alguns princípios mais ortodoxos do marxismo, repercutirão no nosso meio. As crises econômicas, políticas e mesmo ideológicas que remontam à década de 60 e que se agravaram em alguns países do chamado socialismo real (Polônia, Tchecoslováquia, China) no decorrer da década seguinte, afetaram de forma irreversível o Movimento Comunista no Brasil nos fins dos anos 70.

5º - Fase de redefinições (1980 à atualidade)

A partir da década de 80 as mudanças no Movimento Comunista Mundial e nas sociedade de socialismo real se aceleraram. O Partido Comunista Brasileiro não ficará imune a essasmudanças. Luis Carlos Prestes que desde o exílio entrava em atritos com a maioria dos membros da Direção do Partido, faz publicar em 1980 sua "Carta aos Comunistas", tendo sido alijado do seu cargo de Secretário-Geral e posteriormente desligado do PCB; em 1990 em reunião da Direção Nacional do PCB realizada em São Paulo, o Partido já incluia na pauta para discussão "as mudanças em curso nos países socialistas" e "a renovação do PCB"; no IX Congresso realizado em 1991 a proposta de dissolução do PCB fazia da pauta de discussão, mas foi adiada pelas correlações de forças internas no Partido; em 1992, no seu X Congresso realizado nos dias 25 e 26 de janeiro em São Paulo, o PCB foi extinto e criado o Partido Popular Socialista (PPS), embora nos mesmos dias, também em São Paulo, outros militantes realizassem uma Conferência Nacional de Reorganização do PCB, lutando pela manutenção do Partido, culminando em janeiro de 1995 com o registro definitivo do PCB junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O Partido dos Trbalhadores, que passou a contar com o ingresso em suas fileiras de ex-militantes do "extinto" PCB e PC do B, ao mesmo tempo em que vê crescer sua influência, debate-se internamente por uma definição político-ideológica. O PPS (ex-PCB), abre suas portas para a participação de políticos que jamais tiveram qualquer ligação com o movimento socialista e revolucionario. O trotskismo aumenta sua presença no movimento comunista nacional. Formam-se diversas organizações revolucionárias como o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), a Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), o Partido da CausaOperária (PCO), o Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML). Expande-se e se fortalece o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criado em 1984, cuja liderança se posiciona por uma opção socialista de sociedade. A tudo isso, não deve esquecer de registrar uma maior presença, em algumas organizações partidárias socialistas ou simplesmente de esquerda, dos princípios que orientam o pensamento e a ação da Internacional Socialista, ocupando algum espaço deixado pelo comunismo depois da queda.

LIBERALISMO (FILOSOFIA)

"Aquele que botar as mão sobre mim, para me governar, é um usurpador, um tirano. Eu o declaro meu inimigo"

O liberalismo é, basicamente, uma filosofia política. Embora tenha se tornado famoso no final do século XVII e, principalmente, no século XVIII, o liberalismo tem uma nobre linhagem que remonta à antigüidade – aos gregos e mesmo os hebreus (como bem demonstra Lord Acton).

A filosofia liberal se sustenta no princípio fundamental de que, no contexto da relação do indivíduo com o estado, a liberdade do indivíduo é o bem supremo, que, enquanto tal, tem preponderância sobre qualquer outro que possa ser imaginado. Defender o liberalismo, portanto, é defender a liberdade que lhe empresta o nome.

É esse princípio fundamental que sustenta o corolário de que melhor estado é aquele que governa menos, deixando, portanto, aos indivíduos mais liberdade. O melhor estado, assim, é o "estado mínimo", que deixa aos indivíduos o máximo de liberdade compatível com a vida em sociedade. Este princípio do estado mínimo é, assim, uma decorrência do princípio da liberdade do indivíduo como bem supremo.

Poder-se-ia imaginar, porém, que o ordenamento social mais compatível com a preservação da maior liberdade possível do indivíduo fosse aquele em que não existisse estado – ou seja, o ordenamento social em que as pessoas se autogovernam sem necessidade de instituições políticas (governos). Essa alternativa, que podemos chamar de anarquista, tem sempre tido umaatração especial para os liberais. A única razão pela qual os liberais rejeitam a alternativa anarquista é que o liberalismo tem uma visão razoavelmente pessimista da natureza humana (em relação à visão da natureza humana pressuposta pelos anarquistas). Os liberais acreditam que, sendo a natureza humana o que é, não é possível preservar a liberdade dos indivíduos sem um estado que a defenda contra violações por outros indivíduos, que sirva de árbitro para julgar desavenças entre indivíduos, e que se ocupe em defender a liberdade dos seus cidadãos contra agressões externas.

Essas funções do estado, relacionadas com a proteção dos indivíduos uns contra os outros (função policial), com a arbitração de desavenças (função judicial) e com a proteção dos indivíduos contra agressão externa (função militar), são, portanto, para os liberais, necessários e legítimos, indispensáveis para a preservação de um máximo de liberdade para os indivíduos no ordenamento social. Sem um estado que as desempenhe, os indivíduos ficarão presas fácil dos mais fortes ou mais espertos, tanto dentro como fora da comunidade em que vivem.

Mas não sendo otimista em relação à natureza humana, o liberal também não o é em relação ao estado, e, assim, ao mesmo tempo em que reconhece a sua necessidade, procura limitar drasticamente as suas funções e colocar um freio aos seus poderes (a Constituição, que será discutida adiante).

Tendo, portanto, definido esse três como funções necessárias e legítimas do estado, os liberais vão além e sustentam que elas são as únicas funções que o estado deve exercer.

Se o liberalismo se distingue, de um lado, do anarquismo, por defender a necessidade do estado, distingue-se, de outro, tanto da democracia social como do socialismo (que serão discutidos adiante), por negar, contra a primeira (democracia social), que o estado deva ter funções sociais (na área da educação, saúde, trabalho, seguridade social, infraestrutura, meio ambiente, etc.) ou funções reguladoras da atividade econômica (definindo normas que restringem ou ordenam a liberdade dos agentes econômicos), e, contra o segundo (socialismo), que o estado deva, ou possa, ter participação direta e ativa na economia (como detentor, total ou mesmo parcial, dos meios de produção).

Assim, os liberais sustentam que o estado não deve ter funções sociais nem muitas menos, funções econômicas, restringindo-se suas funções às três apontadas atrás: a função policial, a função judicial e a função militar.

Resumindo, quando aplicado à chamada área social, o liberalismo sustenta a tese de que é a iniciativa privada que deve prover, com exclusividade, serviços e eventualmente bens na área da educação, da saúde, do trabalho, da seguridade social, de infraestrutura, do meio ambiente, etc. O estado deve se abster não só de prover serviços e bens nessa área como de regulamentar (legislar, normatizar) a área.

Quando aplicado à economia, o liberalismo sustenta, com maior razão, a tese de que o mercado é o melhor regulador da atividade econômica, e que o estado deve, portanto, se abster de envolvimento na economia, tanto no que diz respeito à produção como no que diz respeito à distribuição de riquezas, ou à regulamentação do processo.

É preciso registrar, aqui, que tanto o liberalismo como os anarquismos são implacáveis defensores da liberdade do indivíduo. Para ambos a liberdade do indivíduo é o bem supremo. 

Ambos estão unidos, portanto, em relação ao objetivo final: a maximização da liberdade do indivíduo. Divergem, entretanto, quanto aos meios de alcançar esse objetivo maior. Os anarquistas acreditam que a não existência do estado é a melhor forma de maximizar a liberdade do indivíduo, visto que consideram possível a vida social regulada apenas pelos próprios indivíduos, voluntariamente, sem necessidade de um poder maior que os coaja ou coerça. Os liberais, menos otimistas (ou mais realistas) em relação à natureza humana, acreditam que, sem um estado que garanta a liberdade de todos os indivíduos, essa liberdade tende, facilmente, a se reduzir e, eventualmente, a desaparecer. Liberais e anarquistas concordam, portanto, em relação ao fim: divergem apenas em relação aos meios. Na luta contra as outras filosofias políticas tendem a ficar do mesmo lado.

Isto posta, deixaremos de lado, em grande medida, na discussão que segue, o anarquismo, porque não há tantos defensores dessa tendência no cenário político de hoje. Vamos concentrar nossa atenção, portanto, nos inimigos do liberalismo (e, a fortiori, do anarquismo) – que hoje, a despeito das aparências, são legiões.

ANARQUISMO (FILOSOFIA)

Esta doutrina utópica se organizou primeiro na Rússia, durante a segunda metade do século XIX. No final desse século, o anarquismo na França, Itália, Espanha e Estados Unidos, associou-se ao sindicalismo formando o anarco-sindicalismo.

Mas, os movimentos sociais dos democratas e comunistas, partidários das idéias Marxistas, derrotaram a proposta revolucionária anarquista internacional. Somente na Espanha ele continuou com uma grande força mas foi destruído em 1936, na guerra civil.

O mais brilhante dos anarquistas foi indiscutivelmente Bakunin, um filho de ricos aristocratas russos. Tornou-se revolucionário apartir das influências de Proudhon; participou das rebeliões parisienses e praguenses, em 1848 e 1849 respectivamente. Ele foi preso por vários anos e exilado na Sibéria. Quando retornou, em 1870, entrou nas revoltas de Lyon e Bolonha. Fez muitas críticas à Marx, tendo sido expulso da Primeira Internacional em 1872; com vários de seus companheiros ele fundou a Internacional Saint-Imier.

Além de Bakunin, Proudhon (seu mestre) e Kropotrin, o anarquismo conta com artistas, jornalistas e intelectuais em geral: como Oscar Wilde, George Orwell, Picasso, Emma Goldman, 

Malatesta e George Woodcock.

Em 1879, após a morte de Bakunin, que era chamado de gênio da destruição, a propaganda anarquista feita por Kropotkine, Reclus, Malatesta e outros, atravessou um novo período de efervescência revolucionaria, pelo menos na parte ativa pensante do proletariado francês.

O anarquismo, apesar da lei repressiva de 1872, que fez muitas vítimas, alastrava-se de uma maneira espantosa, através da palavra, imprensa e do fato, adquirindo o partido revolucionário, vastas proporções, como ficou visto no conselho de Marselha, onde os operários franceses, em um número enorme, se declaravam pelo anarquismo. Em Lyon, como em outros grandes centros industriais, as idéias libertárias desenvolveram-se largamente, tendo sido, no pequeno período de três meses, publicados 16 periódicos revolucionários e um grande número de folhas soltas.

Essas propagandas, não poderiam deixar de produzir os seus frutos. Em agosto de 1872 Montecaules- Mines, era um teatro de grandes tumultos revolucionários e a igreja de Bois-du-Verne foi incendiada por meio de dinamites. Em 21 de outubro, uma poderosa bomba explodia no teatro de Bollecour, sendo Civoet, apontado erradamente como autor desse atentado.

O governo assistia amedrontado o processo rápido das idéias libertárias, assim procurando um pretexto para "sufocar" o movimento que estava tendo os seus triunfos. Em 1883, 66 indivíduos, entre os quais se achava Pedro Kropotkine, preso em Thonon, eram levados ao tribunal de Lyon, acusados de pertencerem a uma organização internacional de "malfeitores". O juri era composto por burgueses covardes e infames, sendo dos 66 acusados 47 condenados a vários anos de prisão, outros expulsos, etc. Este processos foi um dos mais importantes episódio da história revolucionária.

Em fins do século XIX o movimento sindical fortaleceu intensamente o anarquismo, resultando no movimento chamado anarco-sindicalismo, que enfatizava que os sindicatos deveriam não só brigar por salários mas também se tornar agentes de mudanças sociais. Foi na Espanha que este movimento se tornou mais expressivo, até quando não pôde mais resistir às investidas do exército do ditador Franco. Na Itália e Alemanha, o anarquismo foi instinto pelos movimentos fascista e nazista.

O anarquismo ressurgiu depois da Segunda Guerra Mundial e se reativou na década de 60 com o ativismo de jovens europeus e americanos, o que resultou no movimento estudantil de 

1968, em Paris.

ANARQUISMO NO BRASIL (FILOSOFIA)

O anarquismo no Brasil é algo especial- é favorável em alguns pontos e desfavorável em outros. Ele derivou principalmente da literatura e experiências socialistas européias.

Seu desenvolvimento, contudo, resultou da própria experiência brasileira embora a evolução de sua teoria e prática tenha mudado de maneira semelhante à do movimento anárquico europeu. O lado ruim é a baixa instrução das massas populares, aqueles que sabem ler são a minoria e os que sabem escrever são mais raros ainda.

O lado bom é que não há socialistas no Brasil, o único grupo que nos atiça é o dos carregadores e anexos do Rio, muito bem organizados em torno de bons advogados.

Edgar Rodrigues exalta que no Brasil, as primeiras experiências anarquistas foram antes mesmo da chegada dos imigrantes: nos quilombos. Lá, tudo era de todos, terras, produção agrícola e artesanal: cada um retirava o necessário.

Depois por volta de 1890, o sul do Brasil teve uma fracassada experiência anarquista, financiada pelo imperador.

No fim do século XIX, as aspirações anarquistas no Brasil ganharam vigor. A greve de 1917 foi comandada em sua maioria por anarquistas, a infinidade de jornais libertários da época inclusive atestaram a força e organização dos anarquistas do Brasil na época.

A primeira iniciativa dos anarquistas brasileiros foi tentar expandir o seu trabalho através do voluntarismo. Os primeiros jornais anarquistas e anarco-sindicalistas tentaram se sustentar apenas de contribuições, porém, os militantes eram poucos e não possuíam muitos recursos econômicos. Assim, poucos foram os jornais anarquistas que publicaram mais de cinco números, todos pediam exaustivamente contribuições em seus editoriais. A terra livre, o jornal melhor sucedido antes da primeira guerra mundial, só editou setenta e cinco números em cinco anos. O tempo passava e os anarquistas procuravam um suporte financeiro mais eficaz, passaram a vender assinaturas; usaram de recursos outrora considerados corruptos, como rifas e festas.

Estas últimas eram freqüentes, e seu êxito dependia muito mais das atrações sociais do que de sua dedicação ideológica.

As teorias e táticas do anarco-sindicalismo infiltraram se no Brasil através de livros teóricos sindicalistas residentes na França. Como em todos países onde penetraram essas teorias difundiram se no Brasil através da imprensa, de panfletos, e das decisões dos congressos operários dominados por anarco-sindicalistas.

"A ação direta era a bandeira do sindicalismo revolucionário". Cada ação direta, greves, boicotes, sabotagens, etc, era considerada um meio dos trabalhadores aprenderem a agir de uma maneira solidária na sua luta por melhores condições de trabalho, contra o seu inimigo comum, os capitalistas. Cada uma dessas ações diretas é uma batalha na qual o proletário conhece as necessidades da revolução por meio de sua própria experiência. Cada uma delas prepara o trabalhador para a ação final: a greve geral que destruirá o sistema capitalista.

Nestas ações, considerava violência algo aceitável, sendo justamente este o fato que distinguia o anarco-sindicalismo das outras formas de sindicalismo brasileiras. A sabotagem, eram considerada especialmente eficaz para o proletariado, se não pudessem entrar em greve, estes, poderiam agredir seus exploradores de outra forma, empregando a filosofia de que para um 

mau pagamento há um mau trabalho. A destruição de equipamentos tocaria no ponto fraco do sistema, pois as máquinas são mais difíceis de se substituir do que os trabalhadores.

Hoje em dia, ainda há no Rio e na Bahia jornais anarquistas, que publica a história do anarquismo e edita anarquista brasileiro.

Agradecimentos

Introdução a Filosofia – Pacheco Vavy

"Penso que ainda hoje a degradação de tudo que foi pensado e colocado para em pro da sociedade vem se diluindo"

Por Everaldo C. Nunes