NEOLIBERALISMO NO BRASIL
Neoliberalismo no Brasil
O que é Neoliberalismo
Neoliberalismo é uma redefinição do liberalismo clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas e é entendido como um produto do liberalismo econômico clássico.
O neoliberalismo pode ser uma corrente de pensamento e uma ideologia, ou seja, uma forma de ver e julgar o mundo social ou um movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos.
Esta teoria, que foi baseada no liberalismo, nasceu nos Estados Unidos da América.
No Brasil, o Neoliberalismo começou a ser seguido de uma forma aberta nos dois governos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Neste caso, seguir o neoliberalismo foi sinônimo de privatização de várias empresas do Estado. O dinheiro conseguido com essas privatizações foi na sua maioria utilizado para manter a cotação do Real (uma nova moeda na altura) ao nível do dólar.
A estratégia de privatização encorajada por ideais neoliberais não foi seguida por todos os países. Ao contrário do Brasil, a China e Índia (países que têm mostrado um crescimento enorme nas últimas décadas) adotaram tais medidas de forma restrita e gradativa. Nesses países, o investimento de grupos econômicos foram feitos em parceria com empresas nacionais.
Política econômica incentivou privatizações
No governo Collor, no início da década de 1990, os produtos importados passaram a invadir o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram. Os efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho certo, ao debelar a inflação que havia atingido patamares elevados no final da década de 1980 e início da década de 1990, mas isso durou pouco tempo.
Ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar os investimentos externos no Brasil mediante incentivos fiscais e privatização das empresas estatais. No entanto, estes investimentos chegaram um pouco mais tarde, dado o receio dos investidores frente à instabilidade econômica do país naquele momento.
O processo acelerado de abertura econômica, mais intenso no governo Fernando Henrique Cardoso, fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar às novas regras de mercado, levando-as à falência ou a vender seu patrimônio. Muitas multinacionais compraram essas empresas nacionais ou associaram-se a elas. Em apenas uma década as multinacionais mais que dobraram sua participação na economia brasileira.
O governo Lula não mudou a orientação da política econômica do governo que o antecedeu.
O processo de privatização
Nem todos países incorporaram plenamente as idéias neoliberais. A China e a Índia, por exemplo, países que têm obtido grande sucesso econômico nas últimas décadas, adotaram uma abertura restrita e gradual. Nesses países, os investimentos produtivos das multinacionais foram realizados em associações com empresas nacionais. Mas não foi este o caminho seguido pelo Brasil.
Aqui, a concessão para exploração do sistema de transportes, o fim da proibição da participação estrangeira nos setores de comunicação e o fim do monopólio da Petrobrás para a exploração de petróleo e a privatização de setores estratégicos ligados à energia e à mineração, foram medidas adotadas pelo país em curto espaço de tempo.
O argumento favorável a essas políticas é de que as estatais eram improdutivas, davam prejuízo, estavam endividadas, eram cabides de emprego, um canal propício à corrupção e sobreviviam somente devido aos subsídios governamentais. Mas as principais empresas privatizadas, como são os casos da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional, eram empresas lucrativas e competitivas.
Não são poucas as críticas sobre a venda do patrimônio público. Uma delas aponta ao fato de que o dinheiro arrecadado pelo Estado brasileiro, através da privatização, foi emprestado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Isto é, o governo financiou a juros baixos as empresas que ele próprio vendeu.
Os recursos captados com o processo Neoliberalismo no Brasil:
No governo Collor, no início da década de 1990, os produtos importados passaram a invadir o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram. Os efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho certo, ao debelar a inflação que havia atingido patamares elevados no final da década de 1980 e início da década de 1990, mas isso durou pouco tempo.
Ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar os investimentos externos no Brasil mediante incentivos fiscais e privatização das empresas estatais. No entanto, estes investimentos chegaram um pouco mais tarde, dado o receio dos investidores frente à instabilidade econômica do país naquele momento.
O processo acelerado de abertura econômica, mais intenso no governo Fernando Henrique Cardoso, fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar às novas regras de mercado, levando-as à falência ou a vender seu patrimônio. Muitas multinacionais compraram essas empresas nacionais ou associaram-se a elas. Em apenas uma década as multinacionais mais que dobraram sua participação na economia brasileira.
O governo Lula não mudou a orientação da política econômica do governo que o antecedeu.
O processo de privatização
Nem todos países incorporaram plenamente as idéias neoliberais. A China e a Índia, por exemplo, países que têm obtido grande sucesso econômico nas últimas décadas, adotaram uma abertura restrita e gradual. Nesses países, os investimentos produtivos das multinacionais foram realizados em associações com empresas nacionais. Mas não foi este o caminho seguido pelo Brasil.
Aqui, a concessão para exploração do sistema de transportes, o fim da proibição da participação estrangeira nos setores de comunicação e o fim do monopólio da Petrobrás para a exploração de petróleo e a privatização de setores estratégicos ligados à energia e à mineração, foram medidas adotadas pelo país em curto espaço de tempo.
O argumento favorável a essas políticas é de que as estatais eram improdutivas, davam prejuízo, estavam endividadas, eram cabides de emprego, um canal propício à corrupção e sobreviviam somente devido aos subsídios governamentais. Mas as principais empresas privatizadas, como são os casos da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional, eram empresas lucrativas e competitivas.
Não são poucas as críticas sobre a venda do patrimônio público. Uma delas aponta ao fato de que o dinheiro arrecadado pelo Estado brasileiro, através da privatização, foi emprestado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Isto é, o governo financiou a juros baixos as empresas que ele próprio vendeu.
Os recursos captados com o processo de privatização deveriam servir para diminuir a dívida pública (toda as dívidas do setor público, incluindo governo (federal, estadual e municipal) e empresas estatais, com empréstimos e emissões de títulos de dívida negociados a prazo e juros definidos). Mas seu objetivo foi inviabilizado em pouco tempo. A política de juros altos para conter a inflação e atrair investimentos externos levou a uma elevação da dívida em valores superiores aos conseguidos com a venda das empresas estatais.