O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA "DIRETAS JÁ" E A QUESTÃO AGRÁRIA NA NOVA REPÚBLICA

22/09/2015 14:13

O Papel da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais na Luta Pela Redemocratização Brasileira

1- O Fim da Ditadura Militar:

Durante o governo Figueiredo, o Brasil enfrentou uma das mais graves crises economicas de sua história. O descontentamento da sociedade expressou -se através de uma grande campanha para eleições diretas para presidente da Republica.

O objetivo era acabar com o Colégio Eleitoral onde o presidente era eleito por deputados e senadores.Politicos ligados a ditadura militar conseguiram impedir a realizaçaõ das eleições.Em 15 de janeiro de 1985, o colégio eleitoral escolheu Tancredo Neves como o sucessor de Figueiredo ,que não chegou a tomar posse,pois horas antes da solenidade,foi internado no hospital de base de Brasília ,falecendo em 21 de Abril de 1985.Assumiu o poder o vice José Sarney.

2-O Governo José Sarney:

No governo José Sarney as condições sociais do povo eram muito ruins ,mas o governo dizia que prioriade era a economia,acabar com a inflação.

O PLANO CRUZADO:

Em 28 de fevereiro de 1986,o governo baixou o Plano Cruzado,contendo medidas de grande impacto contra a inflação:congelamento dos preços e troca de moeda.As alegrias duraram pouco.Veio depois o plano CruzadoII,que reajustava vários preços.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:

A assembléia Nacional constituinte foi instalada em fevereiro de 1987 e compunha -se de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO:

Consolidaçaõ do estado democrático de direito como regime politico, determinaçaõ de crimes inafiançaveis e imprescritiveis(Racismos,ações terroristas) voto obrigatório para menores de 70 anos(analfabetos e pessoas entre 16 e 18 anos),jornada de trabalho de 44 horas semanais,direito de greve, licença-paternidade etc.

3-DIRETAS JÁ:

A sociedade canalisou seu enorme descontentamento para com o governo militar organizando uma gigantesca campanha em favor das eleições diretas para presidente da república.

A camapnha pelas Diretas foi um dos maiores movimentos politicos-populares da nossa História. Nas ruas,nas praças, multidões entusiasmadas ,reunidas em grandes comicios,gritavam o lema Diretas já e cantavam o Hino Nacional.

As "Diretas-Já!" (resumo e contexto)

O acontecimento final do governo do general Figueiredo foi a campanha pelas Diretas Já, em 1984. Uma coisa maravilhosa, na qual praticamente o país inteiro tomou parte, lutando pelo direito de votar para presidente. Nos últimos comícios, no Rio de Janeiro e em São Paulo, reuniram-se milhões de pessoas. Foram as maiores manifestações de massa da história do Brasil.

No dia em que a Emenda Dante de Oliveira, restabelecendo as diretas, foi votada pela Câmara dos Deputados, Brasília ficou em estado de emergência. O general Newton Cruz, a cavalo como um Napoleão desvairado, queria prender todo mundo vestido de amarelo (símbolo da campanha) e chicoteava os carros que buzinavam a favor da emenda. O pior aconteceu: apesar de os "sim" ganharem de 298 a 65, inclusive com alguns votos do PDS, faltaram 22 votos para a vitória. Vários canalhas tinham votado contra ou simplesmente não compareceram. Na verdade, uma batalha tinha sido perdida, mas não a guerra. Ainda dava para botar o povo de novo na rua para protestar e exigir uma nova votação. Mas a cúpula do PMDB já estava armando um acordo com políticos descontentes do PDS. Praticamente só o PT, ainda pequeno, protestou contra a armação. Pelas regras antigas que foram mantidas, o presidente seria eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral. O Colégio Eleitoral, formado pelo Congresso e por deputados estaduais (seis por cada Assembléia Estadual, do partido majoritário no respectivo estado), era uma armação que sempre dava vitória ao governo. Acontece que o candidato oficial do PDS, sr. Paulo Maluf, estava muito queimado. Sua ligação com a podridão do regime atraía o ódio popular. Se ele fosse presidente seria uma decepção muito grande para o Brasil.

Muitos políticos do PDS perceberam que não dava para Maluf. Liderados pelo senador José Sarney, eles formaram a Frente Liberal que, no Colégio Eleitoral, elegeu Tancredo Neves presidente do Brasil (o vice era Sarney). Pouco depois, esse pessoal, que saiu do PDS mas que mantinha as velhas idéias conservadoras, fundou o PFL (Partido da Frente Liberal).

Tancredo Neves fez carreira no PSD junto das oligarquias mineiras. Foi ministro da Justiça de Getúlio e esteve no MDB. Moderadíssimo, nunca tivera atritos graves com o regime militar. Pois é, um político hábil, mas que nunca se ligou a nenhuma luta popular, virou salvador da pátria. Talvez, porque tenha falecido antes de tomar posse. Assim, por ironia da história, o presidente que poria fim ao regime militar seria o ex-líder do regime no Senado: José Sarney, vice de Tancredo. A tragédia da história se repetia como farsa.

Referências:

https://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/ditadura-militar/luta-pela-redemocratizacao.php

4-COLLOR E ROBERTO MARINHO:

Primeiramente vamos aos fatos:Collor e Lula disputavam as eleições presidencias quando num ato de pirataria e estelionato de mídia,manipulando a opinião pública ,a Globo vergonhosamente editou o "Debate",Tirando as partes boas do Lula e privilegiando Collor, na clara intenção em influir na opinião publica e eleger o parceiro e companheiro da Globo em negócios televisivos.De fato Collor foi eleito com as bençãos e minfluencias da Globo e Roberto marinho(inclusive o irmão de Collor,Leopoldo,era diretor geral da Globo em São Paulo) Entretanto,Collor tinha outras idéias,muito particulares,de como administrar o país e de como deveria ser o "Império das COmunicações".

5-O GOVERNO COLLOR:

Em 15 de novembro de 1989, o povo brasileiro elegeu para presidente da Republica,através de pelito ditreto,Fernando Collor de Melo.Visando avcabar com a inflação o governo eleito adota um plano economico Bombastico que bloqueou contas correntes e aplicações financeiras nos bancos; confiscou cerca de 80% do dinheiro que circulava no país;extinguiu a moeda vigente,o cruzado, restabelecendo o antigo cruzeiro.

O PLANO COLLOR:

O impacto do plano cruzado sobre va sociedade foi violento.No plano econômico,a hiperinflação foi contida,mas o país entrou em processo de recessão.Mas não demorou muito para que as decepções se avolumassem.Após um controle inicial ,a inflaçaõ voltou a crescer.O governo foi perdende a credibilidade.

6-O IMPEACHMENT-CARAS-PINTADAS:

Em quanto prosseguiam as investigações ,as principais ruas e praçs do páis foram tomadas por multidões que exigiam o IMPEACHMENT(impedimento) de Collor, Nesse movimento popular,destacou a presença dos estudantes (posteriormente chamadas de Cara-pintadas por terem seus rostos pintados de verde e amarelo) chamando por ética e dignidade na vida pública. Após dois anos de governo ,Fernando Collor sofreu processo de impeachment, que culminou com sua renuncia ao cargo em 29 de dezembro de 1992.

Collor foi deposto pelas mesmas razões que o levaram ao poder: o Combate a corrupção.

Referências bibliograficas:

COTRIM,Gliberto. HISTÓRIA e CONSCIÊNCIA DO BRASIL,v2,5°ediçaõ;ed.Saraiva.

MACHADO,C.Romeiro,"0Collore RobertoMarinho"-Disponivel em www.fazendomidia.comp/assinatura.htm-

A Questão Agrária na Nova República (Resumo para melhor entendimento)

A Nova República assumiu a responsabilidade de decretar a Reforma Agrária no país.

A questão agrária vem de muito longe, mas nunca deu passos tão importantes, quanto na atualidade, pois, 1964 viu nascer o "Estatuto da Terra", entretanto nunca foi possível pô-lo em prática.

Vale salientar que este importante documento não foi dádiva do governo militar, foi uma luta dos trabalhadores que queriam modificar a estrutura fundiária do país e melhorar a distribuição da renda nacional, tendo em vista a entrada de capital, no meio rural, e os constantes conflitos existentes nos mais longínquos rincões do Brasil. A reforma agrária é necessária, mas não da maneira como o governo federal quer implantar.

Ao referir-se ao problema da reforma agrária aqui no Brasil, salienta-se de imediato, o poderio econômico. Inegavelmente, o Estado brasileiro é capitalista, monopolista e concentrador.

Os representantes na Câmara Federal e no Senado, são porta-vozes do grande capital e dos latifúndios, nunca batalhadores pela causa comum de todos os cidadãos. Com isto, insinua-se que uma reforma agrária, que atenda aos interesses dos agricultores é uma balela e jamais sairá.

É claro que o poderio econômico jamais permitirá que a terra e a renda agrícola sejam equitativamente bem distribuídas, pois os benefícios que a classe dominante acumula, não serão tomados do dia para a noite.

Com este levante em favor da reforma agrária, começam a surgir os que estão a favor e os que estão contra. De um lado estão os trabalhadores rurais, que juntamente com grupos sociais outros que estão participando do processo de produção, exercem pressão no sentido de agilizarem a tão propalada reforma. Por outro lado, os latifundiários procuram emperrar este trabalho, para que a reforma agrária não seja implantada e o plano do governo seja frustrado.

Não se sabe até que ponto tem fundamento o plano nacional de reforma agrária, tendo em vista que o próprio Presidente da República é um latifundiário e o fato de distribuir terras a alguns trabalhadores não significa reforma agrária.

Sabe-se que esta luta nunca se acaba do lado dos trabalhadores do campo. A luta dos trabalhadores é milenar e a terra nunca foi para quem nela trabalha, mas sim, para assegurar o poderio da burguesia capitalista, em busca de altos rendimentos. Diversas tentativas de estruturar a divisão da terra no país foram feitas e nenhuma vez surtiu efeito. A primeira vez, foi na época da independência, pois José Bonifácio - Patriarca da Independência - fez, já naquela época, uma proposta de utilização das terras improdutivas das sesmarias. Nota-se que nenhuma vez, a participação dos trabalhadores do campo estava presente, somente a burguesia das terras, ou não, estava nesta partilha.

A questão agrária na nova republica - contexto geral.

Revisão da estrutura agrária de um País com objetivo de realizar uma distribuição mais igualitária da terra e da renda agrícola. No Brasil, a questão da terra é hoje um grave problema social por causa da grande desigualdade na distribuição da propriedade. Envolvendo promessas do Governo, acusações entre os fazendeiros e trabalhadores sem-terra e muita violência, o problema tem suas origens na época colonial.

Das sesmarias à Lei de Terras - durante a colonização, Portugal aplica no Brasil a legislação e a política agrária praticadas na metrópole desde o século XIV. Baseia-se na doação de terras de domínio público - terras devolutas - a particulares no regime de sesmaria, ou seja, na condição de cultivá-las dentro de certo prazo. O objetivo é tanto o aumento da produção agrícola quanto a ocupação territorial. No Brasil, a concessão da sesmarias é atribuída aos donatários e governantes das capitanias e depois também às câmaras municipais. Enquanto na metrópole as concessões eram pequenas, na colônia, em razão das grandes dimensões de território e do não-reconhecimento dos direitos dos índios sobre suas terras, as sesmarias viram imensos latifúndios.

O governo português tenta controlar esse crescimento excessivo das propriedades, quase nunca acompanhado por igual crescimento da produção. Em 1695 limita-se o tamanho das sesmarias ao máximo de 4 léguas de comprimento por 1 légua largura (cerca de 24 Km², ou 2.400 há). Na prática isso não funciona, porque muitas terras são ocupadas em regime de posse (direito de propriedade decorrente da exploração efetiva e duradoura de terras não ocupadas e raramente legalizadas. Além disso, na agricultura extensiva da colônia, a produção se realiza pela ocupação contínua de novas áreas, fazendo com que as propriedades rurais cresçam sempre mais em tamanho do que em produtividade. Em 1822, às vésperas da independência, o regente Dom Pedro extingue o regime das sesmarias.

No Império, as principais medidas de regulamentação de acesso e posse legal da terra são tomadas na Lei de Terras, de 18 de Setembro de 1850. Ela estabelece que as terras devolutas só podem ser legalmente adquiridas por compra em leilões públicos e que as terras ou posseiros somente devem ser legalizadas na parte efetivamente ocupada e explorada para o sustento da família proprietária. O objetivo é ordenar a propriedade agrária e criar um mercado de terras, pois, com o fim do tráfico de escravos, elas se tornariam o capital que iria substituir o investimento feito em mão-de-obra.

Terras na República - Essa lei não impede o crescimento da concentração agrária. A ocupação de novas terras continua a acontecer de forma irregular, e, às vezes, violenta pelos grandes proprietários para quem a terra agora, além de símbolo de prestígio e poder, é uma reserva de valor. Já os pequenos proprietários, em geral posseiros, encontram dificuldade para legalizar a posse e não tem meios de disputar o mercado de terras - nas áreas de expansão agrícola, porque a terra é valorizada, e nas áreas pioneiras, porque a terra é dominada pelos "coronéis" latifundiários ou seus prepostos.

Com a República, essa situação não muda. Na República Velha, os estados passam a administrar as terras públicas, facilitando sua apropriação pelas oligarquias e coronéis. Em 1920, 4,5% dos proprietários possuem a metade das propriedades rurais do país. Esse processo gera a redução das áreas de produção de subsistência, fazendo a nação importar alimentos e a expansão descontrolada das áreas agroesxportadoras, levando às crises de superprodução, como a do café entre os anos 20 e 30. Após a Revolução de 1930 é criado o Ministérios da Agricultura, mas durante toda a era Vargas os problemas agrários ficam em segundo plano, inclusive no Estado Novo, quando é instituída a legislação trabalhista para os trabalhadores urbanos.

A reforma agrária - A partir das décadas de 40 e 50, o tema reforma agrária ganha destaque, a crescente modernização da agricultura e da industrialização do país intensificam o êxodo rural, as migrações regionais e a concentração fundiária. Por outro lado a organização dos trabalhadores rurais em sindicatos e federações faz crescer os movimentos reivindicatórios no campo, como as Ligas Camponesas. Para o estado, a questão da terra vira um desafio político e para os partidos, uma bandeira ideológica.

Nos anos 60, o governo de João Goulart anuncia o lançamento das "reformas de base", começando pela reforma agrária. Logo após a implantação do Regime Militar de 1964 é criado o Estatuto da Terra (1964) e, em 1970, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), para tratar da questão agrária. Os resultados práticos são pequenos. Com a política de incentivos fiscais dos anos 70 para os grandes empreendimentos agropecuários e extrativistas, a concentração aumenta mais, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto os projetos do INCRA, como as agrovilas da Amazônia, não se viabilizam.

Na década de 80, os problemas da terra se agravam. A concentração fundiária continua grande: enquanto 4,5 milhões de pequenas propriedades de até 100 ha têm apenas 20% de toda a área e empregam 78% da força de trabalho rural, 50 mil grandes propriedades com mais de 1.000 ha ocupam 45% da área e absorvem 4% da mão-de-obra. Com o fim do "milagre econômico" e a recessão há um grande aumento do desemprego e do êxodo rural. Com isso cresce o número de conflitos violentos no campo: são 4,2 mil entre 1987 e 1994, deixando centenas de vítimas.

O governo tem usado a política dos assentamentos em terras públicas e áreas consideradas improdutivas e desapropriadas para fins de reforma agrária. Nos últimos 12 anos são assentadas pouco mais de 300 mil famílias, menos de 7% do que seria necessário segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras (MST), que hoje lidera a mobilização social no campo . Para o MST há 4,5 milhões de famílias no Brasil para assentar. Os proprietários reagem contra as pressões e as invasões de terra do MST, também organizadas em entidades, como a União Democrática Ruralista (UDR).

Hoje se discute a eficiência da reforma agrária como solução econômica (aumento da produção) e social (aumento do emprego e maior equilíbrio entre a cidade e o campo). Para uns, a produção nas pequenas propriedades já não é mais competitiva, sobretudo na era da globalização econômica, e por isso não deveria ser estimulada. Para outros, ao contrário, as pequenas propriedades continuarão a ser responsáveis pelo maior número de empregos no campo e pela maior produção de alimentos de consumo interno.

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